PDL 324/2020
Iniciativa: Câmara dos Deputados
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 136 de 11/08/2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
PDL 324/2020
Situação: Tramitação Encerrada
10/jul
2020
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- 10/07/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando publicação.
- 10/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- 10/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aguardando publicação.
- 20/07/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 22/07/2020 a 28/07/2020. Perante a CRE.
- 20/07/2020
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 22/07/2020 a 28/07/2020.
- 22/07/2020
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.
- 29/07/2020
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 05/08/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.08.2020.
- 06/08/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Fernando Collor.
- Relatório Legislativo
- 06/08/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 06/08/2020.
Não foram apresentadas Emendas à Mesa do Senado Federal.
- 06/08/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 06/08/2020.
Não foram apresentados destaques à Mesa do Senado Federal.
- 06/08/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 104/2020 - PLEN, em 06/08/2020.
- P.S 104/2020 - PLEN
- 06/08/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria.
- 06/08/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/08/2020)
Proferido pelo Senador Fernando Collor, o Parecer nº 104, de 2020 - PLEN, favorável ao projeto.
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 07/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 12/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 136 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/08/2020 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 11/08/2020.
- 12/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 624, de 12/08/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 60/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 136/20.
Remetido Ofício SF n.º 625, de 12/08/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 136/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF n.º 626, de 12/08/20, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 136/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. - MPSF 60/2020
- OFSF 624/2020
- OFSF 625/2020
- OFSF 626/2020
- 18/08/2020
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria.
- 19/08/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 35, de 13/08/20, págs. 1413 e 1414.
À COARQ.