Projeto de Decreto Legislativo n° 350, de 2020
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Iniciativa: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
31/jul
2020
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
- 03/08/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 04/10/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2110/2021, que solicita realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PDL 350/2020.
- 06/10/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS 2.146/2021, do Senador Lasier Martins, solicitando a tramitação conjunta do PDL 350/2020 com o PDL 558/2020.
- RQS 2146/2021
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/05/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CCJ
- 18/05/2023
- SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relatoria.
- 05/03/2024
- SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
Fase prevista