Projeto de Decreto Legislativo n° 356, de 2022
Ementa:
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Estado do Paraná.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
11/out
2022
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- 11/10/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/04/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 02/05/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 13/06/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/08/2023.
- 09/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2023.
- 16/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 21/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/08/2023.
- 23/08/2023
- SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa como relator ad hoc o Senador Paulo Paim, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- P.S 32/2023 - CAS
- 23/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 23/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/08/2023 a 31/08/2023. Perante a Mesa.
- 01/09/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 31 de agosto o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 01/09/2023
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Fase prevista