Ementa:
Susta os efeitos legislativos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) nº 4.773.

Iniciativa: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)

Não aprovada
17/jun
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 401/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

17/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Avulso inicial da matéria
17/06/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/06/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/447/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos Rogério, para retirada definitiva da matéria (fl. nº 6).
Ofício
18/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Marcos Rogério, que solicita retirada da matéria.
18/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 527, de 2019, de autoria do Senador Marcos Rogério, que solicita a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.)
RQS 527/2019
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)