Projeto de Decreto Legislativo n° 401, de 2019
Ementa:
Susta os efeitos legislativos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) nº 4.773.
Iniciativa: Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
17/jun
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 17/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas. - Avulso inicial da matéria
- 17/06/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/06/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/447/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Marcos Rogério, para retirada definitiva da matéria (fl. nº 6).
- Ofício
- 18/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Marcos Rogério, que solicita retirada da matéria.
- 18/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 527, de 2019, de autoria do Senador Marcos Rogério, que solicita a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas.) - RQS 527/2019
Fase cancelada