Ementa:
Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Em tramitação
28/set
2020
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 418/2020

28/09/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2458, 2460 e 2470, de 2020, de adição de assinatura)
RQS 2458/2020
Avulso inicial da matéria
RQS 2460/2020
RQS 2470/2020
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)