Ementa:
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)

Não aprovada
5/out
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 441/2020

Situação: PREJUDICADA

05/10/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura)
RQS 2500/2020
RQS 2495/2020
RQS 2494/2020
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)