Ementa:
Susta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Iniciativa: Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Em tramitação
6/fev
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 5/2024

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

06/02/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024. O projeto vai à publicação
PDL 5/2024
20/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CAS e posteriormente à CCJ.
20/02/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/07/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
18/07/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
05/09/2024
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)