Ementa:
Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Em tramitação
6/ago
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 503/2019

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/08/2019 a 14/08/2019. Perante a Mesa.
06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão de parecer, sobre a Mensagem nº 10, de 2019)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Avulso inicial da matéria
15/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
15/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20.08.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 20.08.2019, transferida para a sessão deliberativa de 21.08.2019.
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o projeto.
À Câmara dos Deputados.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 206, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
P.S 206/2019 - PLEN
28/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 22).
20/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n º 979, de 19/11/19, á Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto à revisão, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei 9.069 de 29 de junho de 1995.(fls.23 a 24).
À COARQ.
OFSF 979/2019
Autógrafo - PDL 503/2019
19/nov
2019
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PDL 503/2019

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

19/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 979/2019, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 503, de 2019, que "Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2019", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 27 de agosto do corrente ano.
Inteiro Teor 1835179
19/11/2019
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 503/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019".
Inteiro Teor 1835161
26/11/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1836804
27/11/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 1060.
Inteiro Teor 1864415
27/11/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
05/04/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
08/06/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
Inteiro Teor 2024273
08/06/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 2024271
16/06/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
16/06/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
17/06/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 18/06/21 PAG 643, Letra A.
Inteiro Teor 2053680
17/06/2021
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Inteiro Teor 2029700
17/06/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/06/2021
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
11/05/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
31/05/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Inteiro Teor 2179365
31/05/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 2179363
06/06/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo da CONOF
Inteiro Teor 2181472
08/06/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado o Parecer.
10/06/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Inteiro Teor 2184819
14/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 560, Letra B.
Inteiro Teor 2210712
14/06/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
14/06/2022
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.