Ementa:
Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.

Iniciativa: Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Em tramitação
13/ago
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 508/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

13/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
14/08/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
10/11/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/11/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/11/2021
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 15ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Plínio Valério e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
21/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição
29/03/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
19/04/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 15h10min, o Voto em Separado do Senador Jader Barbalho, contrário ao Projeto.
Voto em Separado
10/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
26/06/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, 11h40min, o Voto em Separado reformulado do Senador Jader Barbalho, contrário ao Projeto.
Voto em Separado
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)