Projeto de Decreto Legislativo n° 511, de 2020
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que “Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”
Iniciativa: Senador Humberto Costa (PT/PE)
3/dez
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 03/12/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/12/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 08/12/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 9.12.2020.
(Tramitação conjunta: PDL nº 510/2020, do Senador Alessandro Vieira)
- 09/12/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/12/2020.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 09/12/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/12/2020, em virtude de tramitação conjunta com o PDL nº 510/2020, determinada pela Presidência, por terem o mesmo objeto)
Prejudicado, em virtude da aprovação do PDL nº 510/2020, com o qual passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
Fase cancelada
