PDL 570/2020
Iniciativa: Câmara dos Deputados
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 21 de 12/05/2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Câmara)
PDL 570/2020
Situação: Tramitação Encerrada
21/dez
2020
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 21/12/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/12/2020.
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Designado o Senador Randolfe Rodrigues Relator de Plenário.
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.05.2021.
- 05/05/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 88/2021 - PLEN, em 06/05/2021.
- P.S 88/2021 - PLEN
- 06/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/05/2021)
Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues o Parecer nº 88, de 2021 – PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 06/05/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
- 07/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 13/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 21 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 13/05/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgado em 12/05/2021.
- 13/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 244, de 13/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 51, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 21/21.
Remetido Ofício SF nº 245, de 13/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 21/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 246, de 13/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 21/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. - MPSF 51/2021
- OFSF 244/2021
- OFSF 245/2021
- Autógrafo - PDL 570/2020
- OFSF 246/2021
- 29/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 18, de 13/05/21, pág, 00777.
À COARQ.