Ementa:
Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Iniciativa: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Não aprovada
18/fev
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 72/2021

Situação: PREJUDICADA

18/02/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 317 a 319, 324 e 328/2021, de adição de assinaturas)
RQS 328/2021
RQS 319/2021
RQS 324/2021
RQS 317/2021
RQS 318/2021
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)