Ementa:
Susta os artigos 2º e 3º da Resolução n. 150, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Iniciativa: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Não aprovada
11/dez
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 748/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contem três folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
11/12/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/24/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5).
À SLSF.
Ofício
07/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 44, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que solicita a retirada da matéria.
10/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 44, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas)
RQS 44/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)