Projeto de Decreto Legislativo n° 748, de 2019
Ementa:
Susta os artigos 2º e 3º da Resolução n. 150, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Iniciativa: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
11/dez
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 11/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contem três folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 11/12/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/02/2020
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/24/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 4 e 5).
À SLSF. - Ofício
- 07/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura do Requerimento nº 44, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que solicita a retirada da matéria.
- 10/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 44, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - RQS 44/2020
Fase cancelada