Ementa:
Susta o Decreto nº 10.157, de 4 de dezembro de 2019, do Presidente da República, que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

Iniciativa: Senador Weverton (PDT/MA)

Em tramitação
11/dez
2019
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDL 752/2019

Situação: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
11/12/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/05/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa para apreciação em Plenário.
27/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 28/05/2020.
28/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas em 28/05/2020, às 14:00.
28/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério.
Relatório Legislativo
28/05/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o Requerimento nº 468, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PDL 752/2019.
RQS 468/2020
28/05/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/05/2020)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 468, de 2020.)
05/08/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 06.08.2020.
06/08/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques à matéria às 16h de 06/08/2020.
Não foram apresentados destaques à Mesa do Senado Federal.
06/08/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcos Rogério.
Relatório Legislativo
06/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 103/2020 - PLEN, em 06/08/2020.
P.S 103/2020 - PLEN
06/08/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 06/08/2020)
Proferido pelo Senador Marcos Rogerio o Parecer nº 103/2020-PLEN-SF, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Retirado da pauta.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)