Projeto de Decreto Legislativo n° 82, de 2019
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2018.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
27/mar
2019
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 27/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 29/03/2019 a 04/04/2019. Perante a Mesa.
- 27/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 9, de 2019, da CAE, sobre a Mensagem nº 93, de 2018)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
- 05/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 05/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas, sem que tenham sido apresentadas emendas.
A matéria será apreciada em Ordem do Dia oportunamente.
- 05/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único.
- 03/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 04/06/2019.
Discussão, em turno único.
- 04/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 163, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados. - P.S 163/2019 - PLEN
- 05/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 24).
- 18/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 441, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão. (fls. 25 a 26).
À COARQ. - Autógrafo - PDL 82/2019
- OFSF 441/2019
18/jun
2019
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 18/06/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 441/2019, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 82, de 2019, que "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2018", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 4 de junho do corrente ano".
- Inteiro Teor 1767214
- 18/06/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária n. 82/2019, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2018".
- Inteiro Teor 1766681
- 26/06/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 1768008
- 27/06/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 278.
- Inteiro Teor 1787259
- 28/06/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Recebimento pela CDEICS.
- 09/07/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
- 28/08/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).
- Inteiro Teor 1798172
- 28/08/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1798172
- 04/09/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- Inteiro Teor 1803341
- 04/09/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Discussão da matéria pelo Dep. Augusto Coutinho (SD/PE).
- 05/09/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 06/09/19 PÁG 291, Letra A.
- Inteiro Teor 1830145
- 05/09/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebimento pela CFT.
- 11/11/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
- 09/07/2021
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
- Inteiro Teor 2043295
- 09/07/2021
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
- Inteiro Teor 2043293
- 03/08/2021
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Informativo da CONOF
- Inteiro Teor 2049755
- 04/08/2021
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 10/08/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/08/21 PAG 1447, Letra B.
- Inteiro Teor 2072324
- 10/08/2021
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Inteiro Teor 2054254
- 10/08/2021
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 10/08/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 02/09/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- 09/12/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
- Inteiro Teor 2122067
- 09/12/2021
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- Inteiro Teor 2122065
- 31/01/2023
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
