Ementa:
SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
19/nov
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 107/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/11/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
19/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 20 11 PAG 18563.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
20/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN FRANCELINO PEREIRA PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
20/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
21/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA COMPLETA DO RQS 00254 1997, DE INFORMAÇÕES
DO SEN PEDRO SIMON, REFERENTE A MATERIA DE FLS. 8 A 16.
22/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DO RQS 00254 1997, PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DE 22 DE ABRIL DE 1997; E
ESCLARECE, AINDA, QUE FICA INTERROMPIDA A TRAMITAÇÃO DA
PRESENTE MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 216, IV, DO
REGIMENTO INTERNO.
DSF 23 05 PAG 10326.
02/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI COPIA DO OF. SF 573, DE 26.05.97, MEDIANTE O QUAL
O PRIMEIRO SECRETARIO, EM EXERCICIO, DO SENADO FEDERAL,
SOLICITA AO MINISTRO DA FAZENDA AS INFORMAÇÕES
PERQUIRIDAS NO RQS 254, DE 1997, DO SEN PEDRO SIMON.
03/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA ESCLARECE AO PLENARIO, EM VIRTUDE DO
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, DE
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA, QUE A MESMA
ENCONTRA-SE COM SUA TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA, AGUARDANDO
RESPOSTA AO RQS 00254 1997, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO
MINISTRO DA FAZENDA.
DSF 04 06 PAG 10827.
07/07/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI A PRESENTE MATERIA COPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 522, AO RQS
00254 1997, DE ACORDO COM O DIOSTO NO ARTIGO 216, V, DO
REGIMENTO INTERNO.
07/07/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 522, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
07/07/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA CONTINUAR SUA TRAMITAÇÃO .
DSF 08 07 PAG 13283.
07/07/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
APENSADO, NESTA DATA, O RQS 00254 1997, AO PDS 00107/96.
07/07/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
18/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS.
332 E 333 DO RISF.
18/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A PRESENTE MATERIA, ENCAMINHADA A SGM EM 18 03 99,
CONSTOU DA RELAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS AO TERMINO
DA 50ª LEGISLATURA, NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO
RISF, PUBLICADA NO SUPLEMENTO Nº 22-A, DE 24 02 99.
18/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)