Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Trilateral em Agricultura e Áreas Afins entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul - IBAS, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006, durante a I Cúpula do IBAS.

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 263 de 18/09/2008

Aprovada
5/jun
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 110/2008

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

05/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
06/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos à fl. 14, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno, terá o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a proposição.
À CRE.
13/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
16/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia 16/06/2008. Último dia 20/06/2008.
23/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.
25/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador João Tenório.
07/07/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer favorável.
10/07/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável à matéria. (Anexei às folhas 16 a 19).
À SSCLSF.
Parecer
10/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
14/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 687, de 2008-CRE, Relator: Senador João Tenório, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF.
15/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
À promulgação.
À SEXP.
10/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 22).
10/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:40 hs.
22/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF nº 1536, de 19.09.2008, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 171, de 2008, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 263, de 2008 (fls. 23 e 24).
OF. SF. nº 1537, de 19 de setembro de 2008, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 263, de 2008. (Fls.25 )
OF. SF. nº 1538, de 19 de setembro de 2008, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 263, de 2008. (fls. 26 e 27)
22/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000263 DE 2008.
DOU-E- 19/09/2008 PÁG. 00002.
DSF- 19/09/2008 PÁG. 37976.
Promulgado em 18/09/2008.
24/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/09/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Secretaria de Expediente.
30/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:40 hs.
02/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
19/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. DE EXPEDIENTE POR SOLICITAÇÃO
19/02/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:05 hs.
19/02/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia de publicação do Decreto nº 7.925, de 18/02/13, ratificando o presente (Memorando). (DOU de 19/02/13, pág. 33.
Ao Arquivo
19/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto