Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 115, de 2017
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
20/jun
2017
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 20/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Apresentado em 20/06/2017 17:49
- 20/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado á publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 45, de 2017 - CAE, sobre a Mensagem nº 94, de 2016)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, e constará da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária. - Avulso inicial da matéria
- 21/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 22/06/2017 a 28/06/2017
- 21/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.6.2017.
Discussão, em turno único.
- 21/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 21/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 27/06/2017.
- 27/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 27/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 28/06/2017.
- 29/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 04/07/2017.
- 04/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
************* Retificado em 04/07/2017*************
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À Câmara dos Deputados.
(Aprovada a redação final da matéria - Parecer nº 109, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) - Avulso de redação final
- 05/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 36).
- 06/07/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 685, de 06/07/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 37 a 38).
- Autógrafo - PDS 115/2017
- 25/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 31/05/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 31/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 467/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e uma folhas numeradas)
6/jul
2017
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada
- 06/07/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o OF. 685/2017, do Senado Federal, que encaminha, para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2017, que "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2016".
- Inteiro Teor 1577178
- 06/07/2017
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2017, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2016".
- Inteiro Teor 1577105
- 12/07/2017
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 1577957
- 13/07/2017
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.
- 13/07/2017
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Recebimento pela CDEICS.
- 02/08/2017
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
- 11/04/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zeca Cavalcanti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
- 17/04/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 18/04/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- 20/06/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
- Inteiro Teor 1670932
- 20/06/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1670932
- 04/07/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Leitura do parecer do relator.
- 04/07/2018
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 05/07/2018
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebimento pela CFT.
- 09/07/2018
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 10/07/18 PÁG 416 COL 01 Letra A.
- Inteiro Teor 1699975
- 21/03/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
- 25/03/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 26/03/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
- 15/05/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).
- Inteiro Teor 1747807
- 15/05/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
- Inteiro Teor 1747807
- 20/05/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebido o Informativo da CONOF.
- Inteiro Teor 1749631
- 22/05/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- À SGM, Ofício nº 56/19 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.
- Inteiro Teor 1751072
- 22/05/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
- 30/05/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício n. 56/2019, da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2017, nos termos do art. 164, I, do regimento interno da Câmara dos Deputados.
- 30/05/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Encaminhado o Of. 56/2019, da CFT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 31/5/2019.
- 30/05/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 711/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
- Inteiro Teor 1757763