Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2017

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Não aprovada
27/jun
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 119/2017

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

27/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 27/06/2017 18:37
27/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 48, de 2017-CAE, sobre a MSF 19/2017)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
A matéria constará da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária.
PDS 119/2017
28/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 29/06/2017 a 05/07/2017
28/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28 de junho de 2017.
29/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2017, transferida para a sessão deliberativa de 04/07/2017.
06/07/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
06/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 05 de julho de 2017, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/07/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 08.08.2017.
Discussão, em turno único.
08/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 09/08/2017.
09/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 10/08/2017.
10/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 15/08/2017.
15/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 16/08/2017.
16/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 17/08/2017.
17/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/08/2017, transferida para a sessão deliberativa de 22/08/2017.
22/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 131, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Avulso de redação final
23/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 37).
23/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 886, de 23/08/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 38 a 39).
Autógrafo - PDS 119/2017
OFSF 886/2017
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
31/05/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
31/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 467/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e nove folhas numeradas)
23/ago
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PDC 741/2017

Situação: Arquivada

23/08/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 886/17. do Senado Federal, que Encaminha, para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2017, que "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2017", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 22 de agosto do corrente ano.
Inteiro Teor 1590876
23/08/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 741/2017, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2017".
Inteiro Teor 1590844
28/08/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões:Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Const. e Justiça e de Cidadania (Art.54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1591947
30/08/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/17 PÁG 377 COL 01.
Inteiro Teor 1609967
30/08/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
31/08/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
27/09/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Inteiro Teor 1602613
27/09/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.
Inteiro Teor 1602613
31/10/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer do relator.
31/10/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
31/10/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
01/11/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 02/11/17 PÁG 124 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1628750
21/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
25/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Inteiro Teor 1747808
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1747808
20/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido o Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1749630
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 57/19 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1751073
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 57/2019, da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 741/2017, nos termos do art. 164, I, do regimento interno da Câmara dos Deputados.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado o Of. 57/2019, da CFT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 31/5/2019.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 741/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Inteiro Teor 1757754