Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.

Iniciativa: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)

Não aprovada
2/abr
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 12/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
02/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 03 04 PAG 5732.
17/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
15/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN GUILHERME PALMEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JEFFERSON PERES.
01/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)