Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), firmado em Caracas, em 14 de dezembro de 1998.

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 102 de 28/10/1999

Aprovada
10/jun
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 124/1999

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

10/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 ( vinte e três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
11/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Projeto.
11/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Á CRE, devendo ser observado o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emenda, findo o qual a referida Comissão terá quinze dias úteis, prorrogáveis por igual período, para opinar sobre a matéria.
À SSCOM.
11/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CRE p/exame da matéria.
22/06/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO PROJETO.
22/06/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DISTRIBUÍDO AO SENADOR TIÃO VIANA PARA RELATAR.
30/08/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR TIÃO VIANA COM PARECER FAVORÁVEL PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
14/09/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
ANEXEI AS FOLHAS 24 A 27 DO PARECER DO SENADOR TIÃO VIANA FAVORÁVEL AO PROJETO APROVADO NESTA COMISSÃO NESTA DATA.
14/09/1999
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
AO SACP.
16/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF
17/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CRE.
28/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do parecer nº 705, de 1999, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator: Senador Tião Viana), favorável.
À SSCLS.
29/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 26/10/99.
21/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/10/99.
Discussão, em turno único.
26/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria.
Aprovado, tendo usado da palavra a Sra. Marina Silva. À CDIR para redação final.
A seguir é lido o Parecer nº 845/99-CDIR, Relator Senador Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 659/99, do Sr. Tião Viana, solicitando dispensa de publicação de redação final.
À promulgação.
A SSCLS com destino à SSEXP.
27/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
27/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste òrgão, às 18:00hs.
27/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
28/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 29.
À Subsecretaria de Expediente.
28/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16h30.
08/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgado o Decreto Legislativo nº 102/99.
Aguardando publicação.
08/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1086(SF), de 04/11/99, ao Ministro da Casa Civil encaminhando a Mensagem nº 255/99(SF) ao Presidente da República, participando a promulgação do Decreto, com autógrafos anexo.
Às fls. 30 a 32
08/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1087(SF), de 04/11/99 ao Ministro das Relações Exteriores encaminhando autógrafos promulgado do Decreto.
fl. 33
08/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1088(SF), de 04/11/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos promulgado do Decreto.
fl. 34
08/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000102 DE 1999.
DOU-29/10/1999, PÁG. 00001.
DSF-29/10/1999, PÁG. 28694.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao ARQUIVO.
17/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto