Ementa:
Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
6/jun
2007
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 128/2007

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
06/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/06/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
23/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Retorna à CCJ para prosseguimento da tramitação, em virtude de a matéria ter sido excluída do Requerimento de tramitação conjunta.
23/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
10/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
01/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Júnior, com voto favorável ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
19/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei a Emenda nº 01, de autoria do Senador Valter Pereira (fl. nº 13).
Encaminhado ao Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, para análise da Emenda.
Emenda.
24/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório reformulado do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto favorável ao Projeto e à Emenda de autoria do Senador Valter Pereira, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, com voto favorável ao Projeto e à Emenda n° 1, de autoria do Senador Valter Pereira, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 53ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 25 e 26 de novembro de 2009, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Júnior, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ (em 25/11/2009).
************* Retificado em 30/11/2009*************
ONDE SE LÊ: favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ (em 25/11/2009).
LEIA-SE: favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), em 25/11/2009.
Parecer
30/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, em 30/11/2009.
Juntei, às fls. 20 e 21, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.293, de 2009 - CCJ, Relator Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação da matéria e da emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira, nos termos do Substitutivo que oferece. (Emenda nº 1-CCJ).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Avulso de parecer
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/12/2009 a 16/12/2009.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
17/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
20/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)