Ementa:
SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA.

Iniciativa: Senador César Dias (MDB/RR)

Não aprovada
25/nov
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 135/1991

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

25/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 26 11 PAG 8264.
28/11/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
30/06/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN WILSON MARTINS, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO,
POR INCONSTITUCIONAL.
25/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTAS AO SEN PEDRO TEIXEIRA, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
09/09/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO TEIXEIRA, SEM VOTO EM SEPARADO.
15/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 897, DE AUTORIA DO SEN CESAR DIAS,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 16 09 PAG 8707.
15/09/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 897, DE RETIRADA
DO PROJETO).
16/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 897, DE
RETIRADA DO PROJETO).
16/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 897.
16/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 17 06 PAG 3225.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
16/01/2012
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)