Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 142, de 2018
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
5/dez
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: APROVADA
- 05/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 07/12/2018 a 13/12/2018. Perante a Mesa.
- 05/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2018-CAE, sobre a MSF 1/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas. - Avulso inicial da matéria
- 05/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 6/12/2018.
Discussão, em turno único.
- 06/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 06/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 11/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/12/2018.
- 12/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
- 14/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto de decreto legislativo.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 142, de 2018, encontra-se incluído em Ordem do Dia.
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 18.12.2018
- 18/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 235, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados. - P.S 235/2018 - PLEN
- 18/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 23).
- 19/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1409, de 19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 24 a 25).
- Autógrafo - PDS 142/2018
- OFSF 1409/2018
- 12/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 27/08/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 27/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Ofício
- 27/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 789, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
(Este processado contém 28 folhas numeradas)
19/dez
2018
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 19/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1409/2018, do SF, que encaminha para revisão dessa Casa nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Decreto Legislativo n° 142, de 2018, constante dos autógrafos em anexo, que "Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018".
- Inteiro Teor 1702668
- 19/12/2018
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1169/2018, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018".
- Inteiro Teor 1702571
- 21/12/2018
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 1703046
- 18/01/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Recebimento pela CDEICS.
- 04/02/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1077 COL 01.
- Inteiro Teor 1721994
- 26/03/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
- 02/04/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).
- Inteiro Teor 1727002
- 02/04/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1727002
- 10/04/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Leitura do parecer do relator.
- 10/04/2019
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 11/04/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 12/04/19 PÁG 253., Letra A.
- Inteiro Teor 1740500
- 11/04/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebimento pela CFT.
- 14/08/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
- 15/08/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- À SGM, Ofício nº 114/19-CFT, comunicando a prejudicialidade.
- Inteiro Teor 1790492
- 15/08/2019
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Devolução à CCP
- 15/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Of. 114/2019, da CFT, declarando a prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo 637/2017, 742/2017, 848/2017, 1.169/2018 e 1.170/2018.
- Inteiro Teor 1795800
- 23/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Despacho exarado no Of. 114/2019, da CFT, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo nos 637/2017, 742/2017, 848/2017, 1.169/2018 e 1.170/2018, nos termos do art. 164, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
- 23/08/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Arquivado