Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Concluída
5/dez
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 142/2018

Situação: APROVADA

05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 07/12/2018 a 13/12/2018. Perante a Mesa.
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2018-CAE, sobre a MSF 1/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
Avulso inicial da matéria
05/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 6/12/2018.
Discussão, em turno único.
06/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 11/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/12/2018.
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
14/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 13 de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto de decreto legislativo.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 142, de 2018, encontra-se incluído em Ordem do Dia.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 18.12.2018
18/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 235, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
P.S 235/2018 - PLEN
18/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 23).
19/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1409, de 19/12/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 24 a 25).
Autógrafo - PDS 142/2018
OFSF 1409/2018
12/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
27/08/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
27/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ofício
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 789, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
(Este processado contém 28 folhas numeradas)
19/dez
2018
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PDC 1169/2018

Situação: Arquivada; Arquivada

19/12/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1409/2018, do SF, que encaminha para revisão dessa Casa nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Decreto Legislativo n° 142, de 2018, constante dos autógrafos em anexo, que "Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018".
Inteiro Teor 1702668
19/12/2018
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1169/2018, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2018".
Inteiro Teor 1702571
21/12/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1703046
18/01/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
04/02/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1077 COL 01.
Inteiro Teor 1721994
26/03/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
02/04/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).
Inteiro Teor 1727002
02/04/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.
Inteiro Teor 1727002
10/04/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer do relator.
10/04/2019
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
11/04/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 12/04/19 PÁG 253., Letra A.
Inteiro Teor 1740500
11/04/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
14/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
15/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 114/19-CFT, comunicando a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1790492
15/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolução à CCP
15/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Of. 114/2019, da CFT, declarando a prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo 637/2017, 742/2017, 848/2017, 1.169/2018 e 1.170/2018.
Inteiro Teor 1795800
23/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no Of. 114/2019, da CFT, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo nos 637/2017, 742/2017, 848/2017, 1.169/2018 e 1.170/2018, nos termos do art. 164, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
23/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado