Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Em tramitação
5/nov
2014
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 148/2014

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

05/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
05/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 804, de 2014-CAE, sobre a Mensagem nº 20, de 2014.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno, e constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
************* Retificado em 06/11/2014*************
Apresentado como conclusão do Parecer nº 803, de 2014-CAE, sobre a Mensagem nº 20, de 2014.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno, e constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
Avulso inicial da matéria
06/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/11/2014 a 13/11/2014.
06/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 6/11/2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
11/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final, sem debates. (Parecer nº 821, de 2014-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
P.S 821/2014
Redação Final de Plenário - Projeto de Decreto Legislativo
11/11/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:25 hs.
12/11/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado. (fl. 35).
13/11/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.417, de 13/11/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão (fls. 36 e 37).
Autógrafo - PDS 148/2014
30/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
13/nov
2014
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PDC 1578/2014

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

13/11/2014
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1417/2014, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 148, de 2014, que "Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 11 de novembro do corrente ano.
Inteiro Teor 1286634
13/11/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1578/2014, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre e para o ano de 2014".
Inteiro Teor 1286633
17/11/2014
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1286699
20/11/2014
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/14 PÁG 125 COL 01.
Inteiro Teor 1297260
20/11/2014
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEIC.
27/11/2014
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
12/05/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
13/05/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
13/05/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
15/05/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
11/08/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).
Inteiro Teor 1369386
11/08/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
Inteiro Teor 1369386
19/08/2015
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
19/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
21/08/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 22/08/15 PÁG 141 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1400221
03/09/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
23/12/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Helder Salomão
Inteiro Teor 1427683
23/12/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Helder Salomão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1427683
16/02/2016
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.
Inteiro Teor 1432891
19/04/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/04/2017
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
25/04/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/04/17, PÁG 904 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1578458