Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 149, de 2014
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre e para o ano de 2014.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
5/nov
2014
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 05/11/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
- 05/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 804, de 2014-CAE, sobre a Mensagem nº 29, de 2014.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno, e constará da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa. - Avulso inicial da matéria
- 06/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/11/2014 a 13/11/2014.
- 06/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 6/11/2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
- 11/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final, sem debates. (Parecer nº 822, de 2014-CDIR)
À Câmara dos Deputados. - P.S 822/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Decreto Legislativo
- 11/11/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:25 hs.
- 12/11/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fl. 35).
- 13/11/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.416, de 13/11/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão (fls. 36 e 37).
************* Retificado em 30/10/2018*************
Onde se lê "fls. 36 e 37"
Leia-se "fls. 38 e 39" - Autógrafo - PDS 149/2014
- 30/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
13/nov
2014
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 13/11/2014
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1416/2014, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 149, de 2014, que "Aprova a Programação Monetária para o 2º tirmestre e para o ano de 2014", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 11 de novembro.
- Inteiro Teor 1286631
- 13/11/2014
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1577/2014, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
- Inteiro Teor 1286630
- 17/11/2014
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 1286698
- 20/11/2014
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/14 PÁG 124 COL 01.
- Inteiro Teor 1297258
- 20/11/2014
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Recebimento pela CDEIC.
- 27/11/2014
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
- 01/04/2015
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).
- Inteiro Teor 1316602
- 01/04/2015
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela aprovação.
- Inteiro Teor 1316602
- 08/04/2015
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Retirado de pauta, de ofício.
- 15/04/2015
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 16/04/2015
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebimento pela CFT.
- 23/04/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 24/04/15, PÁG 374 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1359299
- 30/04/2015
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
- 25/08/2015
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).
- Inteiro Teor 1376241
- 25/08/2015
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
- Inteiro Teor 1376241
- 27/08/2015
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.
- Inteiro Teor 1378262
- 07/10/2015
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Edmar Arruda e Miro Teixeira.
- 07/10/2015
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 08/10/2015
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 09/10/15, PÁG 364 COL 01, Letra B.
- Inteiro Teor 1436252
- 29/01/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)
- 17/05/2016
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Devolvida sem Manifestação.
