Ementa:
Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.

Iniciativa: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Não aprovada
3/jun
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 158/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

03/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
03/06/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/10/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
27/01/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 12h10 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/02/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/46/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 12 a 15).
À SLSF.
04/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimentos, de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
16/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 26, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
22/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Proposição encaminhada para empréstimo.
24/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício GP/DL/0469/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, folhas (21/27).
Documento Não categorizado
24/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)