Ementa:
Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”, conforme o Anexo I da Portaria.

Iniciativa: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Não aprovada
9/jun
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 184/2015

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

09/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
09/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
09/06/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/10/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
27/01/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 12h49min, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/02/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/46/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 10 a 13).
À SLSF.
04/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimentos, de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
16/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 28, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)