Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2017

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Não aprovada
6/fev
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 2/2018

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 06/02/2018 17:25
07/02/2018
-
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/02/2018 a 19/02/2018. Perante a Mesa.
07/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 08/02/2018 a 19/02/2018. Perante à (ao) PLEN.
07/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 06/02/2018)
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2018-CAE, sobre a MSF 41/2017)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
PDS 2/2018
07/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.02.2018.
08/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/02/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/02/2018.
20/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
20/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria encontra-se em regime de urgência, nos termos do art.353, do Regimento Interno, e consta na pauta da sessão deliberativa ordinária de hoje.
21/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 20/02/2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 20/02/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/02/2018.
Matéria não apreciada em 22.02.2018, em virtude de não realização de sessão deliberativa, transferida para a sessão deliberativa de 01.03.2018.
01/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 22, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
P.S 22/2018 - PLEN
02/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 37).
06/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 228, de 06/03/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 38 a 39).
Autógrafo - PDS 2/2018
OFSF 228/2018
25/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
31/05/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
31/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 467/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém quarenta e duas folhas numeradas)
6/mar
2018
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PDC 892/2018

Situação: Arquivada

06/03/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício 228/2018, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n. 2, de 2018, que "Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2017", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 1° de março do corrente ano.
Esclareço, por oportuno, que a matéria tramitou nesta Casa nos termos do § 2° do art. 6° da Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995, verbis: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
4... Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento".
Inteiro Teor 1642737
06/03/2018
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária n. 892/2018, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2017.
".
Inteiro Teor 1642713
15/03/2018
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1643721
16/03/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/18 PÁG 323 COL 01.
Inteiro Teor 1670863
19/03/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
08/05/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
20/06/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Inteiro Teor 1671110
20/06/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro Teor 1671110
04/07/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia.
11/07/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer do relator.
11/07/2018
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
11/07/2018
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
12/07/2018
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 13/07/18 PÁG 319, Letra A.
Inteiro Teor 1701648
21/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
25/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
29/04/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Inteiro Teor 1739210
29/04/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1739210
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Vista ao Deputado Mauro Benevides Filho.
16/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido o Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1748459
21/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 54/19 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1751061
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 54/2019, da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 892/2018, nos termos do art. 164, I, do regimento interno da Câmara dos Deputados.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado o Of. 54/2019, da CFT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 31/5/2019.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 892/2018, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Inteiro Teor 1757751