Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGENCIA DOS ATOS INTERNACIONAIS AINDA NÃO APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.

Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)

Não aprovada
21/set
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 21/1988

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

21/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 LEITURA.
21/09/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1430 DESPACHO AS CCJ E CRE.
DCN2 22 09 PAG 2539.
22/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 LEITURA RQ. 139, DO SEN RONAN TITO E OUTROS
LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
22/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN JOÃO MENEZES,
JOSE IGNACIO FERREIRA E LEITE CHAVES.
22/09/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. DE URGENCIA.
DCN2 23 09 PAG 2559.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
27/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
08/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN LEITE CHAVES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO
PROJETO.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO POR TER RECEBIDO
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA CCJ.
16/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 08 PAG 3901.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1989).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)