Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.

Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)

Não aprovada
6/out
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 23/1988

Situação: REJEITADA

06/10/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/10/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 07 10 PAG 2832.
18/10/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 286, DO PRESIDENTE DO SENADO, AO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CONSULTANDO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO DECRETO 96814, DE 1988.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
30/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURICIO CORREA.
12/12/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN MAURICIO CORREA.
14/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
20/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 032 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
DCN2 21 03 PAG 0772.
20/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA MATERIA,
UMA VEZ QUE O PARECER DA CCJ CONCLUI PELA
INCONSTITUCIONALIDADE DA MATERIA.
20/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 03 PAG 0783.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 05 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)