Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)

Não aprovada
6/out
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 24/1988

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/10/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/10/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 07 10 PAG 2833.
18/10/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 286, DO PRESIDENTE DO SENADO, AO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CONSULTANDO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO DECRETO 96814, DE 1988.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
27/04/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO CAMPOS PARA REDISTRIBUIÇÃO.
24/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN AFONSO ARINOS.
26/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR.
01/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE PAULO BISOL.
24/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY MARANHÃO.
24/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN NEY MARANHÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
15/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 048, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA MATERIA, POR
INCONSTITUCIONALIDADE, DETERMINANDO A PRESIDENCIA O
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROJETO, UMA VEZ QUE O PARECER
DA CCJ FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
15/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 16 09 PAG 4803.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)