Ementa:
Convoca plebiscito sobre a transformação da Região Metropolitana da capital do Estado do Rio de Janeiro em Território Federal.

Iniciativa: Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros

Não aprovada
22/abr
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 249/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
22/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
23/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
30/04/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Ney Suassuna, para emitir relatório.
( Art. 84, §2, III do RISF )
24/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ney Suassuna com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Ney Suassuna não mais ser pertencer à Comissão.
30/07/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
05/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
12/08/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra, para emitir relatório.
04/09/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fernando Bezerra, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
16/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)