Ementa:
Susta o Terceiro Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto “Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, celebrado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros

Não aprovada
23/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 33/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

23/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
23/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
23/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 20h. Matéria aguardando distribuição.
25/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 225/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimentos, de autoria do Senador Humberto Costa, de audiência das Comissões de Assuntos Sociais e Relações Exteriores e Defesa Nacional (fl. 5).
À SCLSF.
Anexo
25/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h55.
Aguardando leitura de requerimentos do Senador Humberto Costa, que solicitam audiência da CAS e CRE.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 224 e 225, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa,que solicitam, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente Projeto seja submetido, também, ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, respectivamente, além da Comissão constante do despacho inicial.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224 e 225, de 2015, do Senador Humberto Costa,que solicitam audiência da CAS e CRE.
Votação em turno único.
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica, a pedido.
15/07/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado original de manifestação do requerimento nº 030/2015, da Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP. (fls. 8-11).
À SSCLSF.
Documento Não categorizado
15/07/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224 e 225, de 2015, do Senador Humberto Costa,que solicitam audiência da CAS e CRE.
Votação em turno único.
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
02/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício 2361, da Câmara Municipal de São Carlos - SP. (Fls. 12-15).
Documento Não categorizado
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224 e 225, de 2015, do Senador Humberto Costa,que solicitam audiência da CAS e CRE.
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
11/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do OFÍCIO CFM N° 0574/2016-SEJUR do Conselho Federal de Medicina - CFM. Folhas (16/17).
Documento Não categorizado
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 224 e 225, de 2015, do Senador Humberto Costa,que solicitam audiência da CAS e CRE.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicados os Requerimentos nºs 224 e 225, de 2015, nos termos do art. 334, I, do RISF, tendo em vista o término da legislatura.
O presente projeto retorna ao exame da CCJ.
28/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em: 28/12/2018.
22/12/2022
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)