Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2016.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Não aprovada
28/mar
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 39/2017

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 28/03/2017 21:18
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2017 - CAE, sobre a Mensagem nº 34, de 2016)
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
PDS 39/2017
06/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
As matérias constam da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de hoje, 06.04.2017.
06/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 05/04/2017 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria consta da Ordem do Dia.
06/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 11/04/2017.
11/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 11/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 12/04/2017.
18/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2017.
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 61/2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Avulso de redação final
20/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 26).
26/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 338, de 26/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 27 a 28).
Autógrafo - PDS 39/2017
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
31/05/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
31/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 467/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém trinta e uma folhas numeradas)
26/abr
2017
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PDC 638/2017

Situação: Arquivada

26/04/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 338/17, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2017, que "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016".
Inteiro Teor 1550467
26/04/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016".
Inteiro Teor 1550459
08/05/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1551941
16/05/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/17, PÁG 853 COL 01.
Inteiro Teor 1594898
23/05/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
24/05/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
06/06/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Inteiro Teor 1566479
06/06/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.
Inteiro Teor 1566479
07/06/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer do relator.
07/06/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
07/06/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
08/06/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado no DCD de 09/06/17 PÁG 230 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1582234
21/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
25/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Inteiro Teor 1747806
15/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1747806
16/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebido o Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1748460
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 55/19 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1751063
22/05/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício n. 55/2019, da CFT, comunicando declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, nos termos do art. 164, I, do regimento interno da Câmara dos Deputados.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado o Of. 55/2019, da CFT, à publicação no Diário da Câmara dos Deputados do dia 31/5/2019.
30/05/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 638/2017, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Inteiro Teor 1757758