Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 2016 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2015.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

16/fev

2016

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/02/2016: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7/2016-CAE, sobre a MSF 56/2015)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (art. 235, II, f, RISF)
A matéria constará da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária.; Avulso inicial da matéria

17/02/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.02.2016.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 17.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 18.02.2016. Matéria não apreciada na sessão de 18.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 23.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 23.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 24.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 25.02.2016.

25/02/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

25/02/2016: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Anunciado o término do prazo, no dia 24 de fevereiro, para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto consta da pauta da sessão deliberativa de hoje, dia 25.

25/02/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Matéria não apreciada na sessão de 25.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 1º.03.2016.

01/03/2016: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 112, de 2016-CDIR)
À Câmara dos Deputados.; Redação Final de Plenário - Projeto de Decreto Legislativo

04/03/2016: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o Ofício SF n.º 171, de 03/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.37 a 38).; Autógrafo - PDS 4/2016

4/mar

2016

Em tramitação

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

04/03/2016: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o ofício nº 171/16, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2016, que "Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2015", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 10 de março do corrente ano. Esclareço, por oportuno, que a matéria tramitou nesta Casa nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, verbis: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento".; Inteiro Teor 1439545

04/03/2016: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária n. 326/2016, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2015".; Inteiro Teor 1439463

08/03/2016: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões:Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Const. e Justiça e de Cidadania (Art.54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade; Inteiro Teor 1440163

08/03/2016: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/16 PÁG 233 COL 01.; Inteiro Teor 1454036

14/06/2016: CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).; Inteiro Teor 1467852

14/06/2016: CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste.; Inteiro Teor 1467852

01/07/2016: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 02/07/16 PAG 194 COL 01, Letra A.; Inteiro Teor 1490357

08/08/2017: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).; Inteiro Teor 1584061

08/08/2017: CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:: Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.; Inteiro Teor 1584061

09/10/2017: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 401 COL 01, Letra B.; Inteiro Teor 1626248