Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2016.

Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos

Concluída
28/mar
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 40/2017

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Apresentado em 28/03/2017 21:24
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 4, de 2017 - CAE, sobre a Mensagem nº 62, de 2016)
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
PDS 40/2017
06/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
As matérias constam da Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de hoje, 06.04.2017.
06/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 05/04/2017 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria consta da Ordem do Dia.
06/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 11/04/2017.
11/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 11/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 12/04/2017.
18/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2017.
19/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 62/2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Avulso de redação final
20/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 37).
26/04/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 337, de 26/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 37 a 38).
************* Retificado em 30/10/2018*************
Onde se lê "fls. 37 a 38"
Leia-se "fls. 38 e 39"
Autógrafo - PDS 40/2017
30/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
27/08/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
27/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Ofício
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 789, de 2019, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade do presente projeto.
(Este processado contém 42 folhas numeradas)
26/abr
2017
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PDC 637/2017

Situação: Arquivada; Arquivada

26/04/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 337/17, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 2017, que "Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2016".
Inteiro Teor 1550466
26/04/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 637/2017, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2016.
".
Inteiro Teor 1550458
03/05/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1550905
08/05/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/17 PÁG 1974 COL 01. VOL II.
Inteiro Teor 1580091
08/05/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Recebimento pela CDEICS.
09/05/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
05/09/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Inteiro Teor 1594911
05/09/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.
Inteiro Teor 1594911
13/09/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Leitura do parecer do relator.
13/09/2017
CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Ação:
Aprovado o Parecer.
13/09/2017
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
18/09/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, publicado em avulso e no DCD de 19/09/17 PÁG 137 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 1614857
21/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
25/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
10/07/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Inteiro Teor 1777479
10/07/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro Teor 1777479
30/07/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo da CONOF.
Inteiro Teor 1782846
15/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
À SGM, Ofício nº 114/19-CFT, comunicando a prejudicialidade.
Inteiro Teor 1790484
15/08/2019
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolução à CCP
15/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Of. 114/2019, da CFT, declarando a prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo 637/2017, 742/2017, 848/2017, 1.169/2018 e 1.170/2018.
Inteiro Teor 1795800
23/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Despacho exarado no Of. 114/2019, da CFT, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo nos 637/2017, 742/2017, 848/2017, 1.169/2018 e 1.170/2018, nos termos do art. 164, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
23/08/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado