Ementa:
Susta a aplicação da Norma Regulamentadora NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Não aprovada
31/mar
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 43/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Avulso inicial da matéria
31/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h10. Matéria aguardando distribuição.
06/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Douglas Cintra.
28/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 10h55min, o relatório do Senador Douglas Cintra, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geralda Mesa, em virtude da aprovação do Requerimento n° 1.020, em plenário, no dia 02/09/2015, de urgência para a matéria.
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/09/2015.
Discussão, em turno único.
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1030, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando a extinção da urgência.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/09/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria pronta para a Pauta, com voto do Senador Douglas Cintra favorável ao Projeto.
10/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, manifestação, de 10/10/2015, do Sindicato das Indústrias de Celulose e Papel de Santa Catarina sobre a matéria (fls. 14 a 16).
Matéria pronta para a Pauta, com voto do Senador Douglas Cintra favorável ao Projeto.
Anexo
10/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 0383/2015-GP, de 8/9/2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com manifestação sobre a matéria (fls. 17 e 18).
Matéria pronta para a Pauta, com voto do Senador Douglas Cintra favorável ao Projeto.
Anexo
17/12/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 713/2015, de 8/9/2015, da Associação dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo / Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo / I.D.P.C - Instituto de Desenvolvimento de Panificação e Confeitaria, com manifestação sobre a matéria (fls. 19 a 21).
Matéria pronta para a Pauta, com voto do Senador Douglas Cintra favorável ao Projeto.
Anexo
10/05/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do fim do exercício do mandato do Senador Douglas Cintra, devido ao retorno do titular, Senador Armando Monteiro.
18/05/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Armando Monteiro.
18/08/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 16h45min, o relatório do Senador Armando Monteiro, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/11/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/11/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 034/16, de 27/10/2016, do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo – SIDIFER –, com manifestação sobre a matéria (fls. 31 a 33).
Anexo
30/11/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Paulo Paim e Aloysio Nunes Ferreira, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Armando Monteiro e do avulso da matéria aos Senhores Senadores.
07/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 9h25min, o Voto em Separado do Senador Paulo Paim contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
07/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 12h, o relatório do Senador Armando Monteiro, com voto favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
12/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 14h, Requerimento de retirada do Voto em Separado do Senador Paulo Paim.
12/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, às 14h05min, Voto em Separado do Senador Paulo Paim contrário ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
16/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, atendendo a pedido do relator da matéria, Senador Armando Monteiro, retira a presente matéria de pauta.
07/02/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 1249/SE/CNS/GM/MS, de 13/12/2016, do Conselho Nacional de Saúde, com manifestação sobre a matéria (fls. 61 a 63).
Ofício
27/04/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/05/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM tendo em vista o encerramento da 55ª legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)