Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.

Iniciativa: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros

Não aprovada
27/ago
2012
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 498/2012

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

27/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
27/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Avulso inicial da matéria
28/08/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão às 9 horas.
Matéria aguardando distribuição.
14/11/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
28/11/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 9 horas e 15 minutos, o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/12/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para reexame do relatório.
05/03/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Flexa Ribeiro deixar de compor esta Comissão.
17/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
26/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido às 14h40 pelo Senador Flexa Ribeiro para atender a solicitação constante do Ofício nº 2130/2013-Presidência, referente a solicitação de retirada definitiva da matéria, formulada pela Senador Ana Amélia.
26/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 16h20.
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Ana Amélia, que solicita a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 498, de 2012.
26/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e Deferido Requerimento nº 1.136, de 2013, que requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do presente Projeto.
Ao arquivo.
30/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)