Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A 50ª (QUINQUAGESIMA) LEGISLATURA.

Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)

Não aprovada
18/mai
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 50/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
18/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 19 05 PAG 8476.
19/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
17/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
22/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, PELA APROVAÇÃO DA MATERIA
COM A EMENDA 01 QUE APRESENTA.
22/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ROMEU TUMA PELO PRAZO DE
05 (CICO) DIAS UTEIS.
29/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROMEU TUMA, SEM VOTO EM SEPARADO.
05/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A COMISSÃO REJEITA O PARECER DO RELATOR POR UNANIMIDADE.
05/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA O SEN JOSAPHAT MARINHO PARA RELATAR
O VENCIDO.
20/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN JOSAPHAT MARINHO, COM O PARECER
DO VENCIDO.
06/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSAPHAT MARINHO, PELA REJEIÇÃO DA MATERIA,
VOTO EM SEPARADO, VENDIDO, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
(FLS. 05 A 10).
11/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 094 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 02
(DOIS) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR UM DECIMO
DOS MEMBROS DA CASA, NO SENTIDO DA CONTINUAÇÃO DA
TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
DSF 12 03 PAG 3871.
14/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 254 DO
REGIMENTO INTERNO.
14/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 15 03 PAG 4119.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)