Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 506, de 2009
Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca sobre Cooperação nas Áreas de Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Copenhague, em 13 de setembro de 2007.
Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 647 de 18/09/2009
22/jun
2009
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 22/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
- 23/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 33, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 23/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
À CRE. - Avulso inicial da matéria
- 24/06/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 24/06/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 25/06/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo para apresentaçao de emendas: Primeiro dia: 25/06/2009. Último dia: 01/07/2009.
- 02/07/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emenda ao projeto.
- 02/07/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Tenório.
- 12/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 20/08/2009.
- 20/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 28/08/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 03/09/2009.
- 03/09/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Relator Senador João Tenório faz a leitura de seu relatório, favorável a matéria, que é aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão. (Anexei as folhas 34 a 39).
À SCLSF. - Parecer
- 03/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntamos à fl. 40, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 08/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 1.456, de 2009 - CRE, Relator Senador João Tenório, concluindo favoravelmente à matéria.
À SCLSF. - Avulso de parecer
- 09/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 11/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Discussão, em turno único.
- 15/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Discussão, em turno único.
- 16/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado.
À promulgação.
À SEXP.
- 17/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 17/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.42).
- 21/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1992, de 18/09/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) 238/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 647/09
(fls. 43 a 44).
Ofício SF 1990, de 18/09/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins o autógrafo do Decreto Legislativo nº 647/09, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 45).
Ofício SF 1991, de 18/09/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins autógrafo do Decreto Legislativo 647/09, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 46 a 47).
- 21/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000647 DE 2009.
DOU - 21/09/2009 - Pág. 00001.
Diário do Senado Federal - DSF - 19/09/2009 - Pág. 044.999
Promulgado em 18/09/2009.
- 02/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto