16/mai
2018
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 54/2018

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

16/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
************* Retificado em 16/05/2018*************
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
17/05/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Relatoria mantida com o Senador Eduardo Braga.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto