Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 1989
Ementa:
REVOGA ARTIGO SEXTO DO DECRETO LEGISLATIVO 072, DE 1988.
Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros
6/abr
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 06/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 0970.
- 25/04/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
- 24/05/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, A EMENDA 1, DE AUTORIA DO SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
- 03/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN NELSON WEDEKIN, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 07/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 141 - CCJ.
DCN2 08 08 PAG 3656.
- 07/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PERANTE A MESA.
- 10/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 10/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 11 10 PAG 5631.
- 16/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 16/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 16/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 09 PAG 6028.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
Fase cancelada