Ementa:
REVOGA ARTIGO SEXTO DO DECRETO LEGISLATIVO 072, DE 1988.

Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros

Não aprovada
6/abr
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 6/1989

Situação: PREJUDICADA

06/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 0970.
25/04/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN NELSON WEDEKIN.
24/05/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, A EMENDA 1, DE AUTORIA DO SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
03/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN NELSON WEDEKIN, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
07/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 141 - CCJ.
DCN2 08 08 PAG 3656.
07/08/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ABERTURA DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, PERANTE A MESA.
10/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
10/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 11 10 PAG 5631.
16/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
16/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO
INTERNO.
16/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 09 PAG 6028.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)