Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 657, de 2003
Ementa:
Aprova as Contas dos Chefes do Ministério Público da União, relativas ao exercício de 2001.
Iniciativa: Câmara dos Deputados
18/set
2003
Fase concluída
Casa Revisora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 18/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 79 (setenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 19/09/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSCLSF nos termos do disposto nos arts. 142 e 143 do regimento Comum para ter sua tramitação
iniciada nessa Casa.
- 19/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 82/2003-CN, da CMO.
Parecer publicado no DSF de 20.9.2003.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do Reg. Int.
À SSCLSF.
- 22/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 23 a 29.09.2003.
- 29/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 30/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 01/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003. (17 d)
- 16/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.10.2003.
Discussão, em turno único.
- 21/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
- 22/10/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 22/10/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 84).
- 04/11/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Ofício SF nº 1908 de 23/10/03, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão (fls. 85 a 86).
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto