Ementa:
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS QUE MENCIONA.

Iniciativa: Senador Severo Gomes (-/-)

Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 33 de 16/12/1994

Aprovada
12/jun
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 7/1989

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

12/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CAMARA DOS
DEPUTADOS, ATENDENDO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 1, DE
1989-CN E CONFORME EXPLICAÇÕES DADAS NA SESSÃO DO DIA 12
DE JUNHO.
12/06/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME FALA DA
PRESIDENCIA FEITA NA SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO.
DCN2 13 06 PAG 2759.
15/06/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 325 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
08/12/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 282, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 12 PAG 8536.
16/12/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000033 DE 1994.
DCN2 04 05 1995 PAG 7193. (PUBLICADO NESTA DATA EM
VIRTUDE DE TER SIDO OMITIDO NO DOFC DE 19 DE DEZEMBRO DE
1994.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 09 05 PAG 7785.
DOFC 09 05 PAG 06529. (PUBLICADO NESTA DATA EM VIRTUDE
DE HAVER SIDO OMITIDO NO DOFC DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994).
03/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 186, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
03/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 592, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
01/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 539, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 932 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
29/06/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OFICIO 036, REFERENTE AO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto