Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 7, de 2016
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2015.
Iniciativa: Comissão de Assuntos Econômicos
23/fev
2016
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 23/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação (apresentado como conclusão do Parecer nº 36/2016-CAE, sobre a MSF 71/2015).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno, e constará da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária. - Avulso inicial da matéria
- 24/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.02.2016.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 25.02.2016.
Matéria não apreciada na sessão de 25.02.2016, transferida para a sessão deliberativa de 1º.03.2016.
- 01/03/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 113, de 2016-CDIR)
À Câmara dos Deputados. - Redação Final de Plenário - Projeto de Decreto Legislativo
- 02/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 40).
- 04/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 172, de 03/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 41 a 42).
- Autógrafo - PDS 7/2016
- 25/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
4/mar
2016
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- 04/03/2016
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o ofício nº 172/16, do Senado federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2016, que "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2015", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 1º de março do corrente ano.
Esclareço, por oportuno, que a matéria tramitou nesta Casa nos termos do § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, verbis: "O Congresso Nacional poderá, com base em parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, rejeitar a programação monetária a que se refere o caput deste artigo, mediante decreto legislativo, no prazo de dez dias a contar do seu recebimento". - Inteiro Teor 1439549
- 04/03/2016
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária n. 327/2016, pelo Senado Federal, que: "Aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2015".
- Inteiro Teor 1439465
- 08/03/2016
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões:Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Const. e Justiça e de Cidadania (Art.54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
- Inteiro Teor 1440166
- 08/03/2016
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/16 PÁG 233 COL 01.
- Inteiro Teor 1454039
- 09/03/2016
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Recebimento pela CDEICS.
- 05/05/2016
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
- 14/06/2016
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).
- Inteiro Teor 1467850
- 14/06/2016
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste.
- Inteiro Teor 1467850
- 28/06/2016
- CDE - Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Ação:
- Aprovado o Parecer.
- 30/06/2016
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebimento pela CFT.
- 30/06/2016
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Parecer recebido para publicação.
- 01/07/2016
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 02/07/16 PAG 197 COL 01, Letra A.
- Inteiro Teor 1490358
- 16/08/2016
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)
- 08/08/2017
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
- Inteiro Teor 1583838
- 08/08/2017
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
- Inteiro Teor 1583838
- 17/08/2017
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Recebido o Informativo da CONOF>
- Inteiro Teor 1587794
- 04/10/2017
- CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- Ação:
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 05/10/2017
- CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Ação:
- Recebimento pela CCJC.
- 09/10/2017
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 404 COL 01, Letra B.
- Inteiro Teor 1626251