Ementa:
Convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos.

Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)

Não aprovada
19/abr
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 71/2001

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
19/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura .
O projeto que acaba e ser lido vai, preliminarmente, nos termos do artigo 2º, I, da Resolução nº 1, de 1996-CN, à Representação Braslileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul que, nos termos do §2º do artigo acima citado, teve o prazo de 15 dias para emitir seu relatório.
Em seguida, a matéria será despachada às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG com destino à Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
17/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O processado é reconstituído nesta Subsecretaria nos termos do art. 267, § 3º, do Regimento Interno, nesta data.
AO PLEG para os devidos fins.
17/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 11, o Ofício SF/1332/2001, de 17/10/2001, do Presidente do Senado ao Presidente da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, encaminhando a presente matéria, em face do disposto no inciso I do art. 2º da Resolução nº 1, de 1996-CN.
À Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
26/10/2001
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Distribuído à Relatoria, Senadoria Emília Fernandes.
26/10/2002
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Distribuído à Senadora Emília Fernandes, para relatar.
30/01/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Tendo em vista o disposto no art. 332, inciso II, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continuará em tramitação, na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
30/05/2003
CN-CPCM - Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Ação:
Distribuído à Relatora, senador Ideli Salvatti.
29/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Encaminhar o processado à SSCLSF, sem lançamento de Bal, para regularização do procedimento, uma vez que o arquivamento se deu sem o envio físico do processado para a devida análise.
02/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Regularizado o procedimento de arquivamento.
À Secretaria de Arquivo.
16/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)