Ementa:
Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel.

Iniciativa: Senador Benedito de Lira (PP/AL)

Não aprovada
30/abr
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 84/2015

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

30/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
30/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Avulso inicial da matéria
30/04/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 19h. Matéria aguardando distribuição.
17/09/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Marcelo Crivella.
11/11/2015
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido, às 16h35min, o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/06/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 08/06/2016.
06/10/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvida a relatoria ao Senador Marcelo Crivella em virtude do seu retorno a esta Comissão em 04/10/2016. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto favorável ao Projeto.
09/12/2016
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
13/02/2017
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella ter deixado de compor esta Comissão para assumir o cargo de Prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
29/06/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para emitir relatório.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM tendo em vista o encerramento da 55ª legislatura.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)