Ementa:
ACRESCENTE-SE, APÓS O ART. 142 DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL, UM NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros

Não aprovada
8/jun
1994
Fase concluída

Senado

PEC 1/1994

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

08/06/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1842 LEITURA.
08/06/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1842 DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 06 PAG 2840.
14/06/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
16/06/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
31/08/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SCP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, EM VIRTUDE DO DECURSO
DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA NA CCJ.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
17/03/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 252 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DA MATERIA (ANEXADO RESTITUIÇÃO AUTOGRAFOS).
Fase cancelada

Câmara