Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1994
Ementa:
ACRESCENTE-SE, APÓS O ART. 142 DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL, UM NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
8/jun
1994
Fase concluída
Senado
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 08/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1842 LEITURA.
- 08/06/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1842 DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 06 PAG 2840.
- 14/06/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
- 16/06/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 31/08/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SCP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, EM VIRTUDE DO DECURSO
DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA NA CCJ.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 17/03/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 252 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DA MATERIA (ANEXADO RESTITUIÇÃO AUTOGRAFOS).
Fase cancelada