Ementa:
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO VINTE E NOVE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros

Não aprovada
13/jan
1998
Fase concluída

Senado

PEC 1/1998

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

13/01/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
13/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
13/01/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM
16 02 98.
DSF 14 01 PAG 0542 E 0543.
13/01/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
13/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
14/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 1998.
25/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
25/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 191, DE AUTORIA DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DSF 26 03 PAG 5138 E 5139.
25/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 191, DE RETIRADA
DA MATERIA).
03/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 191).
23/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA NÃO FOI APRECIADA NESTA OPORTUNIDADE, EM
VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO EM NÃO DELIBERATIVA.
A MATERIA ESTA INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DE 28 DE ABRIL DE 1998. (RQ. 191).
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 191, DE
RETIRADA DA MATERIA).
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 191.
28/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 29 04 PAG 7173 E 7174.
Fase cancelada

Câmara